Corinthians fecha acordo na Justiça para parcelar dívidas e evitar penhoras na esfera cível; entenda
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Por Rodrigo Vessoni
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Herói Vicente, diretor jurídico, e Duilio Monteiro Alves, presidente, durante a posse no Parque São Jorge, no dia 4 de janeiro de 2021
Agência Corinthians
Após conseguir um acordo de centralização das dívidas na esfera trabalhista, como revelado pelo Meu Timão, o departamento jurídico do Corinthians obteve o mesmo pacto judicial na esfera cível na última sexta-feira. A informação foi divulgada pela Central do Timão e confirmada pelo portal Meu Timão.
Os dois acordos fazem parte do Regime Centralizado de Execuções e facilitarão bastante o planejamento econômico do clube. Esse regime só foi possível por conta de uma mecanismo criado pela lei 14.193/21, sancionada em 06 de agosto de 2021, que tem como objetivo incentivar os clubes a se tornarem SAF (Sociedade Anônima do Futebol).
O novo pacto com a Justiça concentrará os processos cíveis em execução em um único acordo. A partir de agora, eles poderão ser quitados pelo clube em seis anos dentro de um mesmo pacote (72 parcelas) ou ter um prazo estendido por até dez anos - neste segundo caso, o Timão precisaria comprovar a quitação de pelo menos 60% da dívida.
Os processos que farão parte desses acordos (trabalhistas e cíveis) serão aqueles em execução, ou seja, na qual o clube já está condenado nas respectivas ações. Desta maneira, evita-se a penhora das contas correntes e demais receitas de patrocínios e acordos comerciais.
As dívidas cíveis são pendências que os clubes têm não relacionadas à esfera trabalhista (funcionários no regime CLT). Exemplo: direitos de imagem dos atletas ou comissão dos empresários nas transferências de compra a venda que, por ventura, não tenham sido honradas e viraram ações na Justiça. O valor total dos processos em execução nas duas esferas é desconhecido, mas soma alguns milhões.
Herói Vicente, diretor jurídico do Corinthians, usou o seu Twitter para comemorar o acordo na Justiça Cível. "Salve Fiel! Nosso trabalho frutifica. A centralização das execuções civis permitirá um planejamento econômico muito mais eficiente. Parabéns Duílio e todo staff jurídico e financeiro do SCCP. Corinthians: Amor do tamanho da nossa torcida!".